Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Seguradora indeniza dono de caminhão

Banco indeniza vítima de assalto

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização